“E quem que tá lá no BRICS? Irã. É uma democracia. Lá as mulheres são apedrejadas.”

O que recebeu o selo

A presença do Irã no BRICS e a existência da pena de apedrejamento aplicada a mulheres na lei iraniana. A frase «É uma democracia» é ironia e não recebe veredito.

O que os dados mostram

As duas informações se sustentam. O Irã foi convidado a integrar o BRICS na 15ª Cúpula do grupo, em Joanesburgo, em agosto de 2023, e passou a membro pleno em 1º de janeiro de 2024, junto com Egito, Etiópia e Emirados Árabes Unidos; a Argentina foi a única dos convidados que recusou. Quanto ao apedrejamento, o artigo 225 do Código Penal Islâmico iraniano, na versão de 2013 que está em vigor, prescreve apedrejamento até a morte como pena de hadd para o adultério cometido por pessoa casada, e o Human Rights Watch registrou em 2013 que o código então proposto mantinha a punição. O mesmo código permite ao juiz determinar outra forma de execução quando não houver possibilidade de cumprir o apedrejamento, e execuções por apedrejamento confirmadas são raras nos últimos quinze anos; relatores da ONU classificam a prática como tortura e apontam aplicação desproporcional a mulheres.

Conferido no texto do próprio código penal iraniano, em tradução depositada em repositório de instrumentos jurídicos, e não em relato de organização de direitos humanos; o Human Rights Watch entra para a data da reforma de 2013. O apedrejamento não foi revogado: o que existe é a válvula do próprio código, que autoriza substituir o método. Marcar a frase como falsa por causa dessa válvula seria trocar o que a lei prescreve pelo que se consegue documentar de execuções, que são coisas diferentes, e o resumo diz as duas. O Irã é membro pleno do BRICS, e não país parceiro.