“E armada? Não foi encontrada uma arma no 8 de janeiro, Tralli.”

O que recebeu o selo

O veredito recai sobre a afirmação de que nenhuma arma foi encontrada no 8 de janeiro de 2023.

O que os dados mostram

Foram encontradas armas, e elas estão em quatro documentos diferentes. A perícia da Polícia Civil do Distrito Federal fotografou estacas pontiagudas, máscaras de proteção e luvas, e a Polícia Militar do DF prendeu duas pessoas portando armas improvisadas ainda em 8 de janeiro. A denúncia da Procuradoria-Geral da República contra cinco manifestantes descreve «grupos de linha de frente, munidos de armas impróprias (como machados e pedaços de pau)». O relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do 8 de Janeiro, de 17 de outubro de 2023, apoiado em levantamento da Secretaria de Polícia do Senado, lista «artefatos explosivos (fogos de artifício), armas brancas (facas, machadinha e canivetes), barras de ferro, estilingue com chumbadas». As imagens do circuito de segurança do Palácio do Planalto mostram invasores levando três caixas com armas de uma sala do Gabinete de Segurança Institucional, e em operações posteriores a Polícia Federal apreendeu armas de fogo com suspeitos de financiar o movimento.

A leitura mais forte a favor dele é a de que «arma» signifique arma de fogo, e não arma branca ou improvisada. Ela não salva a frase, por dois motivos independentes: as caixas de armas subtraídas do Gabinete de Segurança Institucional dentro do Planalto são registro em vídeo do próprio dia, e o plano Punhal Verde e Amarelo, que integra a mesma acusação, previa o uso de «quatro pistolas 9mm ou .40» e «quatro fuzis 5,56 mm, 7,62mm ou .338». Há um limite de prova que o veredito respeita: as armas de fogo apreendidas pela Polícia Federal foram apreendidas em operações posteriores, e não no dia, e por isso entram como contexto do tipo penal, e não como refutação direta da frase. O relatório da CPMI e o voto do relator estão nos portais do Senado e do Supremo, que não estão acessíveis; a citação literal do relatório vem reproduzida pelo g1.