“Eu sou de uma época, acho que não é a sua, que você certamente é muito mais nova do que eu, que era educação moral e cívica.”

O que recebeu o selo

O veredito recai apenas sobre a afirmação de que ele estudou na vigência da disciplina Educação Moral e Cívica. A comparação de idade com a entrevistadora não foi checada.

O que os dados mostram

A época bate. Flávio Bolsonaro nasceu em 30 de abril de 1981, segundo o registro do Senado Federal, e a Educação Moral e Cívica foi obrigatória em todos os graus de ensino desde o Decreto-Lei nº 869, de 12 de dezembro de 1969, até a Lei nº 8.663, de 14 de junho de 1993, que o revogou. Ele entrou na escola por volta de 1987 e completou 12 anos em 1993, portanto cursou o ensino fundamental inteiro dentro do período em que a disciplina era exigida por lei.

A disciplina poderia ter deixado de ser exigida na prática antes da revogação formal, por reforma curricular estadual, hipótese que nenhum ato federal confirma e que, de todo modo, não alteraria a vigência da norma. A revogação é de junho de 1993, e não de 1996 com a nova Lei de Diretrizes e Bases, o que ampliaria a sobreposição. A data de nascimento vem do cadastro de parlamentares em exercício do Senado, e não de enciclopédia nem de reportagem; o registro de candidatura no DivulgaCandContas do TSE não está aberto a consulta direta.