“Hoje, o cara que for violento com a mulher e tiver tornozeleira, se ele chegar perto da mulher, a mulher vai saber que ele está chegando perto, e ele tem que ser preso para não chegar perto dela.”

O que os dados mostram

Confere, e é lei recente. A Lei 15.125, de abril de 2025, autorizou o monitoramento eletrônico de agressores submetidos a medida protetiva de urgência e previu que a vítima e a polícia sejam alertadas em caso de aproximação indevida. A Lei 15.383, de abril de 2026, tornou o uso da tornozeleira imediato nos casos em que o agressor põe em risco a vida de mulheres e crianças, determinou que a vítima receba um dispositivo de segurança que a avisa da aproximação, e aumentou de um terço à metade a pena pelo descumprimento da medida protetiva, conduta já punida com reclusão de dois a cinco anos, o que sustenta a parte final da frase. As duas foram sancionadas pelo presidente.

Duas palavras foram restauradas entre colchetes: a transcrição automática do vídeo grafa «velhante» onde a frase pede «violento» e «tonoira» onde pede «tornozeleira». Nenhuma outra palavra foi alterada.